Cobrança da TPA deve ser retomada a partir de dezembro com valores de acordo com o tipo de veículo e previsão de arrecadação de R$ 45 milhões anuais
A Câmara Municipal de Ilhabela aprovou por unanimidade na noite da última terça-feira (16/9), o Projeto de Lei do Executivo que retoma a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A medida, que entrará em vigor a partir de dezembro, prevê arrecadação estimada em cerca de R$ 45 milhões por ano, recursos que serão aplicados exclusivamente em ações de limpeza urbana, educação ambiental, conservação de áreas naturais e infraestrutura de preservação.
O sistema de cobrança será modernizado, adotando o modelo de fluxo livre (“free flow”), sem necessidade de cabines físicas, com leitura de placas e pagamento eletrônico, a exemplo de outras cidades como Ubatuba e do contorno sul da rodovia dos Tamoios. Os valores definidos variam conforme o porte do veículo: R$ 10 para motocicletas, R$ 48 para carros de passeio, R$ 70 para vans e caminhões, R$ 100 para micro-ônibus e R$ 140 para ônibus.
A nova legislação ainda garante benefícios à população local. Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião estarão isentos da taxa. Além disso, a Prefeitura prestará contas trimestralmente à Câmara Municipal, assegurando transparência na aplicação dos recursos.
Entenda como funciona a TPA de Ilhabela
A TPA havia sido criada em 2007, e tinha cobrança de valor único, independente do veículo, mas estava suspensa desde 2020, em razão da pandemia. Sua retomada, agora em modelo modernizado, representa um avanço importante para conciliar turismo, sustentabilidade e qualidade de vida da população.
“Ilhabela reafirma seu compromisso de ser referência em preservação da Mata Atlântica, adotando medidas que fortalecem a sustentabilidade sem deixar de receber com responsabilidade os milhares de visitantes que escolhem a cidade todos os anos”, concluiu o Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci.
A medida ainda pode sofrer alterações nas regras e formato da cobrança até entrar em vigor, após sanção do prefeito do município. Saiba quais são os valores de entrada em Ilhabela para cada tipo de veículo em nossa página da Balsa.
